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SÍLICA NOS USA
Como o Setor de Rochas Naturais do Brasil pode ser afetado.
Do ponto de vista regulatório oficial dos Estados Unidos não há proposta federal para restringir o uso ou a importação de rochas naturais brasileiras.
Empresas brasilieiras se mobilizando para discussões regulatórias sobre sílica nos EUA, que podem afetar o mercado de rochas naturais. A seguir está um resumo baseado em informações sobre as discussões regulatórias envolvendo a sílica cristalina respirável e os possíveis impactos para o mercado de rochas naturais.
Nos Estados Unidos, a preocupação regulatória está concentrada na exposição ocupacional à sílica cristalina respirável (Respirable Crystalline Silica – RCS) gerada durante o corte, polimento e beneficiamento de pedras naturais e, principalmente, de pedras industrializadas (engineered stone/quartz surfaces).É importante destacar que não existe proposta federal para proibir a extração, comercialização ou uso de rochas naturais. O foco das autoridades é a proteção dos trabalhadores contra a inalação da poeira de sílica. CDC1. OSHA mantém padrão rigoroso de exposição.
A Occupational Safety and Health Administration (OSHA) continua aplicando o padrão federal para sílica cristalina respirável, que estabelece:- Limite de exposição ocupacional (PEL);- Monitoramento da exposição;- Uso de sistemas de corte úmido;- Ventilação/exaustão local;- Equipamentos de proteção respiratória quando necessários;- Treinamento dos trabalhadores;- Vigilância médica em determinadas situações.
Essas exigências se aplicam às empresas que trabalham com materiais contendo sílica, incluindo muitas rochas naturais. CDC2. Atualização do alerta OSHA/NIOSHEm 2026, a OSHA e o National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) atualizaram conjuntamente o alerta sobre exposição à sílica durante a fabricação, acabamento e instalação de bancadas de pedra.
O documento enfatiza que:- o maior risco ocorre durante operações de corte e polimento;- controles de engenharia são fundamentais;- quando corretamente utilizados, esses controles conseguem manter a exposição abaixo dos limites regulatórios. CDC3.
Grande preocupação com pedras industrializadasGrande parte das discussões regulatórias recentes decorre do aumento de casos de silicose entre trabalhadores que fabricam bancadas de pedra artificial (engineered stone/quartz surfaces).Esses materiais frequentemente possuem mais de 90% de sílica cristalina, concentração normalmente superior à encontrada em muitas rochas naturais, aumentando a geração de poeira durante o beneficiamento. CDC4.
Califórnia lidera propostas mais restritivasA principal discussão regulatória atualmente ocorre no Estado da Califórnia. O órgão estadual Cal/OSHA publicou uma proposta em discussão para restringir ou proibir a fabricação de pedras artificiais contendo mais de 1% de sílica cristalina, motivada pelo elevado número de casos de silicose entre trabalhadores.
Até o momento:- trata-se de uma proposta estadual;- não representa uma proibição federal;- o foco é especificamente a pedra artificial, e não a rocha natural. DRI Califórnia5. MineraçãoPara minas de rochas ornamentais e outras minas, a competência é da Mine Safety and Health Administration (MSHA).A MSHA continua fiscalizando os padrões existentes de exposição à sílica.
Uma regra federal publicada em 2024 sofreu questionamentos judiciais, e parte de sua implementação permanece suspensa enquanto ocorre a revisão judicial.
Ainda assim, as normas vigentes continuam sendo aplicadas. Possíveis impactos para o setor de rochas naturaisPara empresas exportadoras brasileiras, os principais impactos esperados são:- maior exigência de comprovação de boas práticas de saúde e segurança;- valorização de fornecedores que adotam corte úmido, exaustão e controle de poeira;- aumento da demanda por documentação de conformidade ocupacional;- diferenciação positiva das rochas naturais em relação às pedras artificiais de alto teor de sílica, especialmente em mercados sensíveis ao tema.
Do ponto de vista regulatório oficial dos Estados Unidos:
- não há proposta federal para restringir o uso ou a importação de rochas naturais brasileiras;
- o foco das autoridades é reduzir a exposição dos trabalhadores à sílica cristalina respirável durante o beneficiamento;
- as discussões mais intensas concentram-se na pedra artificial (engineered stone/quartz surfaces) devido ao elevado teor de sílica e aos casos de silicose registrados;
- empresas que demonstram programas robustos de segurança ocupacional tendem a estar melhor posicionadas perante clientes e especificadores norte-americanos.
